A) A CRFB não prevê em seus artigos a pena de morte. Sendo...

FGV - Direito Penal - 2012 - Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase

A) Aquele que, desejando subtrair ossadas de urna funerária, viola sepultura, mas nada consegue obter porque tal sepultura estava vazia, não pratica o crime descrito no art. 210 do Código Penal: crime de violação de sepultura.



B) O crime de infanticídio, por tratar-se de crime próprio, não admite coautoria.




C) O homicídio culposo, dada a menor reprovabilidade da conduta, permite a compensação de culpas.



D) Há homicídio privilegiado quando o agente atua sob a influência de violenta emoção.