A) Considere que Pedro pratique crime contra a honra de Jos?...

A) Considere que Pedro pratique crime contra a honra de José, imputando-lhe, falsamente, fato definido como crime e que Eduardo, sabendo falsa a imputação, a...

CESPE / CEBRASPE - Direito Penal - 2008 - CESPE - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Acerca dos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

A) O agente que atribui a alguém a autoria de um estupro, ciente da falsidade da imputação, comete o crime de calúnia.

B) O agente que imputa a alguém a conduta de mulherengo, no intuito de ofender sua reputação, comete o crime de injúria.

C) O agente que designa alguém como ladrão, no intuito de ofender sua dignidade, comete o crime de difamação.

D) O agente que preconceituosamente se refere a alguém como velho surdo, ciente da idade e deficiência da pessoa, comete uma das modalidades do crime de racismo.

A B C D E
CESPE / CEBRASPE - Direito Penal - 2009 - CESPE - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Acerca dos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

A) Não constituem injúria ou difamação punível a ofensa não excessiva praticada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu advogado e a opinião da crítica literária sem intenção de injuriar ou difamar.

B) Em regra, a persecução criminal nos crimes contra a honra processa-se mediante ação pública condicionada à representação da pessoa ofendida.

C) Caracterizado o crime contra a honra de servidor público, em razão do exercício de suas funções, a ação penal será pública incondicionada.

D) O CP prevê, para os crimes de calúnia, de difamação e de injúria, o instituto da exceção da verdade, que consiste na possibilidade de o acusado comprovar a veracidade de suas alegações, para a exclusão do elemento objetivo do tipo.

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