A Constituição da República assegura aos membros do Pode...

A Constituição da República assegura aos membros do Poder Judiciário, no primeiro grau:...

OAB-SP - Direito Constitucional - 2005 - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

A Constituição da República assegura aos membros do Poder Judiciário, no primeiro grau:

A) vitaliciedade, adquirida após três anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de sentença judicial transitada em julgado.

B) inamovibilidade, salvo por determinação do Presidente do respectivo Tribunal.

C) foro privilegiado, junto ao Supremo Tribunal Federal.

D) irredutibilidade de subsídio.

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