A Constituição declara que todos podem reunir-se em local aberto ao público. Algumas condições para que as reuniões se realizem são apresentadas nas alt...
A) Os participantes não portem armas.
B) A reunião seja autorizada pela autoridade competente.
C) A reunião não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
D) Os participantes reúnam-se pacificamente.
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