A denominada teoria dos entes despersonalizados...

CESPE / CEBRASPE - Direito Civil - 2009 - CESPE - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

A) não é aplicável na sistemática civil brasileira, diante da ausência de hipóteses caracterizadoras.

B) tem aplicação quando se trata da presença, em juízo, de condomínio.

C) tem aplicação quando o espólio é acionado.

D) é aplicável na hipótese de herança jacente ou na de massa falida.