A emancipação do menor estará correta, se...

OAB-SP - Direito Civil - 2005 - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

A) o menor tiver 16 (dezesseis) anos completos.

B) por concessão dos pais, ao menor de 16 (dezesseis) anos completos, por instrumento público, homologado judicialmente.

C) o menor tiver 16 (dezesseis) anos completos, concedida por seus pais por instrumento público, independentemente de homologação judicial.

D) o menor tiver 16 (dezesseis) anos completos, por sentença do juiz, independentemente de ser ouvido o tutor.