A legislação designa como contribuinte do Imposto sobre a...

OAB-SP - Direito Tributário - 2005 - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

A) o proprietário do veículo automotor em 1 de janeiro de cada ano, sem consideração à data de aquisição do veículo.

B) o adquirente de veículo automotor usado, considerando-se também ser fato gerador deste tributo a sua transferência.

C) o transmitente do veículo automotor, considerandose ser fato gerador deste tributo a sua transferência.

D) o fabricante ou importador, no caso de veículos novos mantidos em estoque.