A Lei 9.985/2001, que instituiu o Sistema Nacional de Unida...

FGV - Direito Ambiental - 2011 - Exame de Ordem Unificado - III - Primeira Fase

A) Os parques, como unidades de conservação de uso sustentado, não têm zona de amortecimento.

B) As Áreas de Proteção Ambiental – APAs não precisam demarcar sua zona de amortecimento.

C) Tanto as unidades de conservação de proteção integral como as de uso sustentado devem elaborar plano de manejo, delimitando suas zonas de amortecimento.

D) As Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN são obrigadas a elaborar plano de manejo delimitando suas zonas de amortecimento, por conta própria e orientação técnica particular.