A) O cônjuge que desistiu dos alimentos por ocasião da separação judicial, sobrevindo modificação em sua situação econômica, deles passando a necessita...
A) O casamento religioso com efeitos civis passa a produzir efeitos somente a partir da data em que é efetivado o seu registro perante o oficial competente.
B) A existência de impedimentos dirimentes absolutos acarreta a ineficácia do casamento.
C) O casamento inexistente não pode ser declarado putativo.
D) É inválido o casamento contraído por coação a qualquer dos cônjuges.
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