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A) por ser um procedimento investigatório que visa reunir provas da existência (materialidade) e autoria de uma infração penal, sua instauração é indispe...

OAB-SP - Direito Civil - 2005 - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

É correto afirmar que

A) o credor de alimentos pode renunciar ao seu direito.

B) o crédito alimentar pode ser cedido, compensado ou penhorado.

C) o credor de alimentos pode não exercer seu direito, todavia não poderá renunciar a ele.

D) o credor de alimentos pode negociar seu crédito alimentar com terceiros.

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