A Teoria Geral das Nulidades determina que nulidade é a sa...

A Teoria Geral das Nulidades determina que nulidade é a sanção aplicada pelo Poder Judiciário ao ato imperfeito, defeituoso. Tal teoria é regida pelos pri...

FGV - Direito Processual Penal - 2013 - Exame de Ordem Unificado - XII - Primeira Fase

A Teoria Geral das Nulidades determina que nulidade é a sanção aplicada pelo Poder Judiciário ao ato imperfeito, defeituoso. Tal teoria é regida pelos princípios relacionados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

A) Princípio do Prejuízo.

B) Princípio da Causalidade.

C) Princípio do Interesse.

D) Princípio da Voluntariedade.

A B C D E
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