A terceirização é um fenômeno do mundo atual. Atento a

ND - Direito do Trabalho - 2006 - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

A terceirização é um fenômeno do mundo atual. Atento a tal circunstância e aos princípios que informam o Direito do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho editou a Súmula 331, por meio da qual são estabelecidos parâmetros sobre a legalidade dos contratos de prestação de serviços. O inciso IV de referida súmula, partindo da premissa de que o tomador de serviços participou da relação processual e consta do título executivo, disciplina a sua responsabilidade quanto às obrigações trabalhistas do empregador. Assinale a alternativa CORRETA, quanto à responsabilidade do tomador de serviços:

A) é solidária, porque responde igualmente pelas obrigações;

B) é subsidiária, visto que responde igualmente pelas obrigações;

C) é solidária, uma vez que não responde igualmente pelas obrigações;

D) é subsidiária, posto responder pelas obrigações em face do inadimplemento do empregador.

A B C D E

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