Acerca da execução trabalhista regulamentada pela CLT, as...

CESPE / CEBRASPE - Direito Processual do Trabalho - 2009 - CESPE - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

A) Somente as partes poderão promovê-la.

B) Poderá ser impulsionada ex officio pelo juiz.

C) O prazo estipulado para o ajuizamento dos embargos à execução é de dez dias após garantida a execução ou penhorados os bens.

D) Não poderão ser executadas ex officio as contribuições sociais devidas em decorrência de decisão proferida pelos juízes e tribunais do trabalho e resultantes de condenação ou homologação de acordo.