Acerca da servidão de aqueduto, assinale a alternativa cor...

FGV - Direito Civil - 2011 - Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase

A) Não se aplicam à servidão de aqueduto as regras pertinentes à passagem de cabos e tubulações.


B) O aqueduto deverá ser construído de maneira que cause o menor prejuízo aos proprietários dos imóveis vizinhos, e a expensas do seu dono, mas a quem não incumbem as despesas de conservação.


C) Se o uso das águas não se destinar à satisfação das exigências primárias, o proprietário do aqueduto não deverá ser indenizado pela retirada das águas supérfluas aos seus interesses de consumo.


D) O proprietário do prédio serviente, ainda que devidamente indenizado pela passagem da servidão do aqueduto, poderá exigir que seja subterrânea a canalização que atravessa áreas edificadas, pátios, jardins ou quintais.