Acerca das nulidades, assinale a opção correta de acordo...

CESPE / CEBRASPE - Direito Processual Penal - 2008 - CESPE - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

A) A incompetência do juiz é causa de nulidade, ao passo que a sua suspeição é mera irregularidade.


B) A falta de intervenção do Ministério Público em todos os termos da ação por ele intentada e nos da intentada pela parte ofendida, quando se tratar de crime de ação pública, é causa de nulidade.


C) Uma vez declarada a nulidade de um ato, esta causará a dos atos que dele indiretamente dependam ou sejam consequência.


D) As omissões da denúncia, da queixa ou da representação não poderão ser supridas, ainda que antes da sentença final.