Acerca do contrato de trespasse e negócios empresariais af...

CESPE / CEBRASPE - Direito Empresarial (Comercial) - 2008 - CESPE - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

A) O trespasse equipara-se à cisão parcial para todos os efeitos legais.

B) A cessão de todas as participações de uma sociedade, assim como ocorre com o trespasse, altera a titularidade nominal sobre o respectivo estabelecimento.

C) O trespasse equipara-se à incorporação de sociedades para todos os efeitos legais.

D) O trespasse pode ocorrer entre empresários individuais, assim como entre sociedades empresárias, ou entre estas e aqueles.