Acerca do direito internacional atinente a nacionalidade e...

CESPE / CEBRASPE - Direito Internacional Público - 2007 - CESPE - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

A) Nacionalidade é o vínculo entre o indivíduo e a nação.

B) Considere que, durante uma viagem de navio, um casal de argentinos, que deixara seu país rumo a um passeio pelo Caribe, tenha uma criança no momento em que o navio transite no mar territorial brasileiro. Nessa situação, a criança terá nacionalidade brasileira.

C) A perda da nacionalidade brasileira somente poderá ocorrer caso haja aquisição de outra nacionalidade por naturalização voluntária.

D) A extradição é um ato estatal que obriga o estrangeiro a sair do território nacional, ao qual não poderá mais retornar.