Acerca do princípio do dispositivo no âmbito do processo...

CESPE / CEBRASPE - Direito Processual do Trabalho - 2009 - CESPE - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

A) Não há possibilidade de o magistrado instaurar de ofício o processo trabalhista.

B) A execução pode ser promovida por um interessado ou, de ofício, pelo julgador competente.

C) Na esfera trabalhista, ante a prevalência do princípio da informalidade, as reclamações podem ser iniciadas por provocação dos interessados ou pelo magistrado.

D) O dissídio coletivo pode ser suscitado de ofício pelo presidente do TRT, no caso de suspensão das atividades pelos trabalhadores e para reavaliar normas e condições coletivas de trabalho preexistentes.