Acerca dos crimes contra a honra, assinale a opção corret...

CESPE / CEBRASPE - Direito Penal - 2008 - CESPE - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

A) Considere que Pedro pratique crime contra a honra de José, imputando-lhe, falsamente, fato definido como crime e que Eduardo, sabendo falsa a imputação, a propale e divulgue. Nessa situação hipotética, Eduardo incorre na mesma pena de Pedro.


B) A imputação vaga, imprecisa ou indefinida de fatos ofensivos à reputação caracteriza difamação.


C) É impunível a calúnia contra os mortos.


D) No delito de injúria, o juiz deve aplicar a pena ainda que o ofendido, de forma reprovável, tenha provocado diretamente a injúria.