Acerca dos procedimentos relativos ao processo disciplinar,...

Acerca dos procedimentos relativos ao processo disciplinar, previstos no Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a opção correta....

CESPE / CEBRASPE - Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB - 2009 - CESPE - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Acerca dos procedimentos relativos ao processo disciplinar, previstos no Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a opção correta.

A) No processo disciplinar, a representação contra advogados poderá ser anônima a fim de se evitar qualquer perseguição.

B) O processo disciplinar deverá ser arquivado pelo presidente do conselho seccional caso o representado seja revel ou seja impossível encontrá-lo.

C) A representação contra presidente de conselho seccional é processada e julgada pelo Conselho Federal da OAB.

D) O arquivamento das representações feitas perante os conselhos seccionais deverá ser precedido de autorização do presidente do Conselho Federal da OAB.

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