Angélica concede a Otávia, pelo prazo de vinte anos, dire...

Angélica concede a Otávia, pelo prazo de vinte anos, direito real de usufruto sobre imóvel de que é proprietária. O direito real é constituído por meio...

FGV - Direito Civil - 2015 - Exame de Ordem Unificado - XVII - Primeira Fase

Angélica concede a Otávia, pelo prazo de vinte anos, direito real de usufruto sobre imóvel de que é proprietária. O direito real é constituído por meio de escritura pública, que é registrada no competente Cartório do Registro de Imóveis. Cinco anos depois da constituição do usufruto, Otávia falece, deixando como única herdeira sua filha Patrícia. Sobre esse caso, assinale a afirmativa correta.

A) Patrícia herda o direito real de usufruto sobre o imóvel.

B) Patrícia adquire somente o direito de uso sobre o imóvel

C) O direito real de usufruto extingue-se com o falecimento de Otávia.

D) Patrícia deve ingressar em juízo para obter sentença constitutiva do seu direito real de usufruto sobre o imóvel.

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