Apolo foi ameaçado de morte por Hades, conhecido matador d

FGV - Direito Penal - 2011 - Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase

Apolo foi ameaçado de morte por Hades, conhecido matador de aluguel. Tendo tido ciência, por fontes seguras, que Hades o mataria naquela noite e, com o intuito de defender-se, Apolo saiu de casa com uma faca no bolso de seu casaco. Naquela noite, ao encontrar Hades em uma rua vazia e escura e, vendo que este colocava a mão no bolso, Apolo precipita-se e, objetivando impedir o ataque que imaginava iminente, esfaqueia Hades, provocando-lhe as lesões corporais que desejava. Todavia, após o ocorrido, o próprio Hades contou a Apolo que não ia matá-lo, pois havia desistido de seu intento e, naquela noite, foi ao seu encontro justamente para dar-lhe a notícia. Nesse sentido, é correto afirmar que

A) havia dolo na conduta de Apolo.

B) mesmo sendo o erro escusável, Apolo não é isento de pena.

C) Apolo não agiu em legítima defesa putativa.

D) mesmo sendo o erro inescusável, Apolo responde a título de dolo.

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