Aquele que, publicamente, zomba de alguém em virtude de su...

Aquele que, publicamente, zomba de alguém em virtude de sua função religiosa como padre...

OAB-SP - Direito Penal - 2005 - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Aquele que, publicamente, zomba de alguém em virtude de sua função religiosa como padre

A) comete crime de ultraje a culto, previsto no Código Penal entre os crimes contra o sentimento religioso.

B) não comete crime algum, pois o fato é atípico e não está previsto no Código Penal.

C) comete crime de injúria qualificada por ofensa a credo religioso, previsto no Código Penal entre os crimes contra a honra.

D) comete crime de vilipêndio a ministro religioso, previsto entre os crimes contra a liberdade religiosa.

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