Arlete, em estado puerperal, manifesta a intenção de mata...

Arlete, em estado puerperal, manifesta a intenção de matar o próprio filho recém nascido. Após receber a criança no seu quarto para amamentá-la, a crian...

FGV - Direito Penal - 2010 - Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase

Arlete, em estado puerperal, manifesta a intenção de matar o próprio filho recém nascido. Após receber a criança no seu quarto para amamentá-la, a criança é levada para o berçário. Durante a noite, Arlete vai até o berçário, e, após conferir a identificação da criança, a asfixia, causando a sua morte. Na manhã seguinte, é constatada a morte por asfixia de um recém nascido, que não era o filho de Arlete.

Diante do caso concreto, assinale a alternativa que indique a responsabilidade penal da mãe.

A) Crime de homicídio, pois, o erro acidental não a isenta de reponsabilidade.

B) Crime de homicídio, pois, uma vez que o art. 123 do CP trata de matar o próprio filho sob in? uência do estado puerperal, não houve preenchimento dos elementos do tipo.

C) Crime de infanticídio, pois houve erro quanto à pessoa.

D) Crime de infanticídio, pois houve erro essencial.

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