Assinale a opção correta acerca da competência do Tribun...

CESPE / CEBRASPE - Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB - 2008 - CESPE - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

A) Cabe ao Tribunal de Ética e Disciplina a promoção, junto aos cursos de direito, de discussões relativas à ética profissional, com o objetivo de formação da consciência dos futuros profissionais.


B) A instauração de processo acerca de infração a norma de ética profissional se inicia com o requerimento de interessados, não cabendo ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB fazê-lo de ofício.


C) Não compete ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB responder a consultas relativas à ética profissional.


D) Mediação e conciliação não são aplicáveis às questões relativas à dissolução de sociedade de advogados.