Assinale a opção correta com relação ao acusado e seu d...

CESPE / CEBRASPE - Direito Processual Penal - 2008 - CESPE - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

A) Se não há possibilidade de identificação do acusado com o seu verdadeiro nome ou outros qualificativos, deve-se retardar a ação penal, ainda quando certa a identidade física do réu.


B) O acusado que for foragido da polícia será processado ou julgado sem defensor.


C) A constituição de defensor independerá de instrumento de mandato, se o acusado o indicar por ocasião do interrogatório.


D) Ao acusado, mesmo que devidamente habilitado nos quadros da OAB, é vedado defender-se a si mesmo.