Assinale a opção correta com relação ao registro, exigi...

Assinale a opção correta com relação ao registro, exigido na transmissão da propriedade de bens imóveis....

CESPE / CEBRASPE - Direito Civil - 2010 - CESPE - Exame de Ordem Unificado - I - Primeira Fase

Assinale a opção correta com relação ao registro, exigido na transmissão da propriedade de bens imóveis.

A) Realizado o registro do título translativo, este produzirá efeitos ex tunc, o que torna o adquirente proprietário desde a formalização do título.

B) Sendo o registro, no âmbito do direito nacional, meio necessário para a transmissão da propriedade de bem imóvel, sua realização importa presunção absoluta de propriedade.

C) Vendido o imóvel a duas pessoas diferentes, será válido o registro ainda que realizado pelo adquirente que possua o título de data mais recente.

D) Se uma pessoa vender imóvel seu a outra e esta, por sua vez, o vender a terceiro, será possível, provada a regularidade dos negócios, o registro desse último título translativo sem que se registre o primeiro.

A B C D E

{TITLE}

{CONTENT}
Precisa de ajuda? Entre em contato.