Assinale a opção correta no que se refere a procedimentos...

Assinale a opção correta no que se refere a procedimentos e nulidades....

CESPE / CEBRASPE - Direito Processual Penal - 2008 - CESPE - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Assinale a opção correta no que se refere a procedimentos e nulidades.

A) No procedimento do juiz singular, após a oitiva das testemunhas, é aberto prazo para a apresentação das alegações finais.


B) A apresentação de defesa prévia ou de alegações preliminares é mera faculdade processual, mas a falta de concessão de prazo gera nulidade.


C) O interrogatório do réu é ato privativo do juiz, sendo dispensável a presença de defensor.


D) A defesa deficiente gera nulidade absoluta, sendo presumido o prejuízo.


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