Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, assina...

CESPE / CEBRASPE - Direito Civil - 2009 - CESPE - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

A) Configura-se vício da vontade de estado de perigo o fato de uma pessoa emitir declaração de vontade premida pela necessidade de salvar-se, ou a seu cônjuge, descendente, ascendente, ou mesmo alguém a ela ligada por laços de extrema afetividade, assumindo obrigação excessivamente onerosa, ciente a outra parte.


B) A desconformidade da declaração de vontade do agente com o ordenamento jurídico ou com a vontade real produz negócio jurídico inexistente.


C) A declaração da vontade eivada por erro substancial e determinante implica a nulidade do negócio jurídico.


D) Na simulação relativa, ou dissimulação, a declaração de vontade do agente deveria produzir um resultado, mas o agente não pretende resultado algum.