Configura modalidade de peculato prevista no Código Penal...

Configura modalidade de peculato prevista no Código Penal...

FGV - Direito Penal - 2011 - Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase

Configura modalidade de peculato prevista no Código Penal

A) o peculato por erro de outrem, consistente na apropriação de bem ou valores que o funcionário tenha recebido pela facilidade que seu cargo lhe proporciona.


B) o peculato eletrônico, modalidade anômala de peculato, consistente em inserir dados falsos, alterar ou modificar dados no sistema de informações da administração pública.


C) o peculato-culposo, consistente na apropriação de bens ou valores que o funcionário tenha recebido por erro de outrem em razão do cargo público que exerce.


D) o peculato-desvio, consistente no desvio de bens ou valores, pelo funcionário público, em benefício de terceiro.

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