Considerando as ideias do texto acima e os dispositivos da...

CESPE / CEBRASPE - Direito Civil - 2008 - CESPE - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

A) Em caso de lacunas, a LICC estabelece mecanismos de integração de normas, tais como a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.


B) Na interpretação sociológica da norma, o aplicador examina cada termo do texto normativo, isolada ou sintaticamente, atendendo à pontuação, colocação de vocábulos e origem etimológica das palavras.


C) Na aplicação da norma, observa-se a existência do critério de subsunção quando, ao aplicar a norma ao caso, o juiz não encontra norma que lhe seja aplicável.


D) A abrogação torna sem efeito uma parte da lei.