Considerando o que dispõe o Código Civil a respeito da do...

CESPE / CEBRASPE - Direito Civil - 2009 - CESPE - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

A) Pode-se renunciar antecipadamente ao direito de revogar a doação por ingratidão do donatário.


B) No contrato de doação com encargo, o doador ficará sujeito à responsabilidade pelo vício redibitório, no que concerne à parte correspondente ao serviço prestado ou à incumbência cometida.


C) Na doação sob cláusula resolutiva, pode o doador, se sobreviver ao donatário, estipular que o bem doado seja revertido em favor de terceiro.


D) A doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo herdeiro colateral.