Considere que Pedro e Tiago sejam, por lei, considerados su...

Considere que Pedro e Tiago sejam, por lei, considerados sujeitos passivos solidários em relação a determinada dívida tributária. Nessa situação,...

CESPE / CEBRASPE - Direito Tributário - 2008 - CESPE - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Considere que Pedro e Tiago sejam, por lei, considerados sujeitos passivos solidários em relação a determinada dívida tributária. Nessa situação,

A) se Pedro pagar a metade da dívida, somente Tiago permanecerá devedor.

B) se Pedro foi quem deu razão à dívida, o fisco deve primeiramente cobrar dele e, somente após esgotados os esforços, deve cobrar de Tiago.

C) se a lei conceder remissão pessoal a Tiago, o saldo da dívida passa todo para Pedro.

D) se a lei conceder a interrupção da prescrição em prejuízo de Tiago, não será afetada a prescrição para Pedro.

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