Consoante o princípio da igualdade tributária, é vedado...

Consoante o princípio da igualdade tributária, é vedado conferir tratamento desigual a contribuintes que se encontrem em situação equivalente. No texto co...

CESPE / CEBRASPE - Direito Tributário - 2008 - CESPE - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Consoante o princípio da igualdade tributária, é vedado conferir tratamento desigual a contribuintes que se encontrem em situação equivalente. No texto constitucional, são enumerados critérios em razão dos quais é proibida a distinção de tratamento tributário. Entre esses critérios não estão incluídos

A) rendimentos decorrentes de diferentes ocupações profissionais.

B) rendimentos decorrentes de diferentes nacionalidades.

C) direitos decorrentes de diferentes ocupações profissionais.

D) direitos decorrentes da ocupação de diferentes funções públicas.

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