Contra decisão judicial que tenha contrariado súmula vinc...

Contra decisão judicial que tenha contrariado súmula vinculante aplicável a caso concreto cabe...

CESPE / CEBRASPE - Direito Constitucional - 2008 - CESPE - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Contra decisão judicial que tenha contrariado súmula vinculante aplicável a caso concreto cabe

A) mandado de segurança ao STJ, se o ato provier de juiz de direito.

B) reclamação ao STF.

C) reclamação ao tribunal de justiça.

D) reclamação ao CNJ.

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