Contribuição cobrada de servidor público estadual e dest...

CESPE / CEBRASPE - Direito Tributário - 2010 - CESPE - Exame de Ordem Unificado - I - Primeira Fase

A) à União, independentemente de qualquer situação e do ente com o qual o servidor mantenha o vínculo empregatício.

B) ao estado, se o servidor for mero detentor de cargo efetivo estadual e se o estado não tiver regime previdenciário próprio.

C) à União, se o servidor for mero detentor de cargo em comissão estadual (declarado em lei de livre nomeação e exoneração), independentemente de o estado ter, ou não, regime previdenciário próprio.

D) ao estado, se o servidor for mero detentor de cargo temporário estadual, no caso de o estado possuir regime previdenciário próprio.