FGV - Direito Processual Penal - 2013 - Exame de Ordem Unificado - XI - Primeira Fase
De acordo com a doutrina, recurso é todo meio voluntário de impugnação apto a propiciar ao recorrente resultado mais vantajoso. Em alguns casos, fenômenos processuais impedem o caminho natural de um recurso. Quando a parte se manifesta, esclarecendo que não deseja recorrer, estamos diante do fenômeno processual conhecido como
A) preclusão.
B) desistência.
C) deserção.
D) renúncia.
A
B
C
D
E