De acordo com a Lei da Propriedade Industrial, poderá ser...

CESPE / CEBRASPE - Direito Empresarial (Comercial) - 2010 - CESPE - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

A) termo técnico que, usado na indústria, na ciência e na arte, tenha relação com o produto ou serviço a distinguir.


B) sinal de caráter genérico comum, necessário ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, vedada a utilização de forma distintiva.


C) símbolo ou sinal específico formado por cores e denominações que estejam dispostas ou combinadas de modo peculiar e distintivo.


D) reprodução ou imitação de título, de moeda ou cédula de curso forçado da União, dos estados, do DF, dos territórios e dos municípios.