De acordo com dispositivo constitucional, a súmula do STF...

De acordo com dispositivo constitucional, a súmula do STF com efeito vinculante...

CESPE / CEBRASPE - Direito Constitucional - 2008 - CESPE - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

De acordo com dispositivo constitucional, a súmula do STF com efeito vinculante

A) será aprovada após reiteradas decisões sobre matéria constitucional.

B) somente poderá ser revista ou cancelada mediante provocação devidamente motivada.

C) é de observância obrigatória pelos demais órgãos do Poder Judiciário caso seja aprovada pela maioria simples dos membros do tribunal.

D) não poderá ser cancelada ou revista.

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