De acordo com o que dispõe o Código Civil a respeito do u...

CESPE / CEBRASPE - Direito Civil - 2009 - CESPE - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

A) O uso é o direito real temporário de ocupação gratuita de casa alheia, para moradia do titular e de sua família.


B) A habitação é direito real limitado, personalíssimo, temporário, indivisível, intransmissível e gratuito.


C) O usufruto é direito real que, a título gratuito ou oneroso, autoriza uma pessoa a retirar, temporariamente, de coisa alheia todas as utilidades para atender às próprias necessidades e às de sua família.


D) Pode-se transferir o usufruto por alienação.