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Determinada entidade de formação profissional, integrante dos chamados Serviços Sociais Autônomos (também conhecidos como “Sistema S”), foi, recenteme...

FGV - Direito Administrativo - 2013 - Exame de Ordem Unificado - XI - Primeira Fase

Determinada entidade de formação profissional, integrante dos chamados Serviços Sociais Autônomos (também conhecidos como “Sistema S”), foi, recentemente, questionada sobre a realização de uma compra sem prévia licitação. Assinale a alternativa que indica a razão do questionamento.

A) Tais entidades, vinculadas aos chamados serviços sociais autônomos, integram a Administração Pública.

B) Tais entidades, apesar de não integrarem a Administração Pública, são dotadas de personalidade jurídica de direito público.

C) Tais entidades desempenham, por concessão, serviço público de interesse coletivo.

D) Tais entidades são custeadas, em parte, com contribuições compulsórias cobradas sobre a folha de salários.

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