É CORRETO asseverar, relativamente à participação nos l...

ND - Direito do Trabalho - 2006 - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

A) sempre esteve desvinculada da remuneração do empregado, conforme jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho;


B) está, a partir da CF/88, desvinculada da remuneração do empregado, exceto se anteriormente à promulgação do Texto Constitucional vigente, a parcela foi percebida pelo trabalhador e integrada à remuneração respectiva;


C) encontra-se, após a CF/88, vinculada à remuneração do empregado;


D) a partir da CF/88 está vinculada à remuneração do empregado, exceto na hipótese de disposição em contrário constante de instrumento coletivo.