É patenteável como invenção ou modelo de utilidade...

CESPE / CEBRASPE - Direito Empresarial (Comercial) - 2008 - CESPE - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

A) aquilo que for contrário à moral e aos bons costumes, desde que preencha os requisitos da patenteabilidade — novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.


B) aquilo que for contrário à segurança, à ordem e à saúde pública, desde que preencha os requisitos da patenteabilidade — novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.


C) microrganismo transgênico que atenda aos requisitos da patenteabilidade — novidade, atividade inventiva e aplicação industrial — e que não seja mera descoberta.


D) sinal distintivo visualmente perceptível e não compreendido nas proibições legais.