Efeito Estufa Ltda., sociedade empresária que atua no proc...

Efeito Estufa Ltda., sociedade empresária que atua no processamento de alimentos, pretende instalar nova unidade produtiva na área urbana do Município de Ar...

FGV - Direito Ambiental - 2020 - Exame de Ordem Unificado XXXI - Primeira Fase

Efeito Estufa Ltda., sociedade empresária que atua no processamento de alimentos, pretende instalar nova unidade produtiva na área urbana do Município de Ar Puro, inserida no Estado Y. Para esse fim, verificou que a autoridade competente para realizar o licenciamento ambiental será a do próprio Município de Ar Puro.


Sobre o caso, assinale a opção que indica quem deve realizar o estudo de impacto ambiental.

A) O Município de Ar Puro.

B) O Estado Y.

C) O IBAMA.

D) Profissionais legalmente habilitados, às expensas do empreendedor.

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