Em 2007, João adquiriu de Antônio a propriedade de um im?...

CESPE / CEBRASPE - Direito Tributário - 2009 - CESPE - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

A) não poderá ser responsabilizado pelo pagamento da taxa, visto que a aquisição do imóvel ocorreu em momento posterior ao seu fato gerador.

B) somente será responsável pelo pagamento da taxa se essa obrigação constar do título de transmissão da propriedade.

C) somente será responsável pelo pagamento da taxa se, no título de transmissão da propriedade, não constar prova de seu pagamento.

D) será responsável pelo pagamento da taxa em qualquer hipótese, pois o crédito tributário sub-roga-se automaticamente na pessoa do adquirente do imóvel.