Em caso de vacância dos cargos de Presidente da República...

Em caso de vacância dos cargos de Presidente da República e Vice-Presidente da República no penúltimo ano de mandato,...

FGV - Direito Constitucional - 2012 - Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase

Em caso de vacância dos cargos de Presidente da República e Vice-Presidente da República no penúltimo ano de mandato,

A) o Presidente da Câmara dos Deputados assume definitivamente o cargo.


B) o Presidente do Senado Federal assume definitivamente o cargo.

C) far-se-á nova eleição direta.

D) far-se-á eleição indireta, pelo Congresso Nacional.


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