Em face da situação hipotética apresentada e das regras...

CESPE / CEBRASPE - Direito Administrativo - 2008 - CESPE - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

A) A aplicação de advertência a João, sem a instauração de sindicância, em que o servidor teria assegurada ampla defesa, configura nulidade absoluta.

B) A advertência não pode ser registrada em assentamentos funcionais, por se caracterizar como ato oral.

C) O registro nos assentamentos funcionais de João corresponde a um ato de indiciação.

D) Como a infração cometida por João sujeita-se à penalidade de advertência, a ação disciplinar contra o servidor estaria prescrita em 120 dias.