Em relação à inovação da ordem constitucional que inst...

FGV - Direito Constitucional - 2010 - Exame de Ordem Unificado - II - Primeira Fase

A) somente os Tribunais Superiores podem editá-la.

B) podem ser canceladas, mas vedada a mera revisão.

C) a proposta para edição da Súmula pode ser provocada pelos legitimados para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade.

D) desde que haja reiteradas decisões sobre matéria constitucional, o Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, aprovar a Súmula mediante decisão da maioria absoluta de seus membros.