Em tema de concurso de pessoas, assinale a alternativa corr...

ND - Direito Penal - 2006 - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

A) comunicam-se as circunstâncias objetivas ainda que o partícipe delas não tivesse conhecimento;

B) responde pelo resultado quem, sem o dever de impedi-lo, mas podendo fazê-lo, se omitiu, assentindo com sua produção;

C) uma vez provada a ausência do vínculo subjetivo entre os agentes e, havendo incerteza quanto a quem imputar o resultado lesivo, devem todos ser absolvidos se um deles utilizou meio absolutamente impróprio para produzi-lo;

D) é necessário que o executor material da infração tivesse conhecimento da atuação dos demais, que agiram com o propósito de auxiliá-lo a viabilizar o resultado lesivo.