Entre as circunstâncias que sempre atenuam a pena, não es...

Entre as circunstâncias que sempre atenuam a pena, não está incluído o fato de o agente...

CESPE / CEBRASPE - Direito Penal - 2008 - CESPE - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Entre as circunstâncias que sempre atenuam a pena, não está incluído o fato de o agente

A) desconhecer a lei.


B) ter cometido o crime sob coação a que pudesse resistir.


C) ter cometido o crime sob a influência de multidão em tumulto, se não o tiver provocado.


D) ter cometido o crime em ocasião de incêndio, inundação ou qualquer calamidade pública.


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